POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR O PORTAL, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao BIT HEALTH, favor entrar em contato com a central de atendimento BIT HEALTH pelo Fale Conosco no PORTAL.
Esta Política de Privacidade explica o uso das informações coletadas pelo BIT HEALTH e suas empresas subsidiárias ou afiliadas e foi elaborada para reafirmar o compromisso do BIT HEALTH com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos USUÁRIOS, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e Aplicativo BIT HEALTH, disponível no site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico. A BIT HEALTH é a controladora das suas informações pessoais. Se você entrar em contato solicitando assistência, para sua segurança e da BIT HEALTH poderá ser preciso autenticar sua identidade antes de atender ao seu pedido. Ao acessar o PORTAL, o APLICATIVO ou utilizar os SERVIÇOS, por qualquer meio, você esta concordando com esta Política de Privacidade. Esta Politica de Privacidade não se aplica as Lojas Virtuais e a terceiros, que não a BIT HEALTH, como, por exemplo websites, serviços e aplicativos de terceiros que o USUÁRIO venha a acessar por meio do PORTAL, dos SERVIÇOS ou dos APLICATIVOS. Recomendamos que o USUÁRIO leia atentamente a política de privacidade destes terceiros. Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal e Aplicativo, pertinentes à referida política. O texto em Português desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.1. Definições
1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos abaixo terão os seguintes significados:
a) Informações Pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando ao seu nome, e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações;b) Informações de Acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o USUÁRIO, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, os URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada;c) Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do PORTAL ou APLICATIVO para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.d) Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na Internet.2. Objetivo da solicitação de Informações Pessoais pelo PORTAL e APLICATIVO
2.1. Uma das principais diretrizes da BIT HEALTH é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:
a) Realizar a prestação dos SERVIÇOS, o acesso ao PORTAL ou ao APLICATIVO;
b) Cumprir obrigações legais de qualquer natureza, inclusive a emissão da devida nota fiscal de serviços e a declaração ao SISCOSERV;
c) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos USUÁRIOS e desenvolvimento de nossas campanhas;
d) Manutenção de dados e ações de relacionamento com o USUÁRIO, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo PORTAL e APLICATIVO.
e) Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao PORTAL e APLICATIVO.
f) Divulgar o PORTAL e APLICATIVO para a rede de contatos do USUÁRIO.
2.2. As informações solicitadas aos USUÁRIOS são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso e compra junto ao PORTAL e APLICATIVO. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela BIT HEALTH nesta Política de Privacidade.
2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal e Aplicativo, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizados. A BIT HEALTH NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE DANOS CAUSADOS PELA INEXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS.
2.4. O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL e APLICATIVO utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.
3. Obtenção das Informações Pessoais e Informações de Acesso
3.1 São coletadas Informações Pessoais, capazes de identificar os USUÁRIOS, quando estes:
a) Interagem com as diversas ferramentas existentes no PORTAL e APLICATIVO, fornecendo tais informações voluntariamente;
b) Se cadastram no PORTAL ou APLICATIVO;
c) Efetuam o pagamento de seu pedido através do PORTAL ou APLICATIVO, salvo na hipótese de pagamento por meio das Lojas Virtuais;
d) Entram em contato com o PORTAL ou APLICATIVO pelos canais de atendimento ao USUÁRIO.
3.2 Todas as Informações Pessoais coletadas serão incorporadas à base de dados deste PORTAL e/ou APLICATIVO, salvo nos casos das Lojas Virtuais, cabendo a BIT HEALTH o armazenamento destes dados.
3.3. O USUÁRIO consente e concorda que a BIT HEALTH poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.
3.3.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a BIT HEALTH poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.
3.4 A BIT HEALTH poderá manter as informações pessoais e Informações de Acesso do USUÁRIO para finalidades traçadas no presente documento, não podendo exceder o prazo limite de 5 (cinco) anos contados do término da relação entre o USUÁRIO e a BIT HEALTH.
3.5. O Usuário pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais e de personalização a qualquer momento. Para solicitar a exclusão dos seus dados coletados através do Facebook (nome, e-mail e conta vinculada), você deve seguir em: "Configurações e privacidade > Configurações > Aplicativos e sites" ou pode solicitar a exclusão entrando em contato através do e-mail contato@bithealth.com.br.3.5.1. O retorno de chamada de exclusão de dados é chamado sempre que um usuário do aplicativo remove seu aplicativo e solicita que você exclua os dados dele. Os usuários do seu aplicativo podem fazer isso acessando o perfil do Facebook e clicando no botão Enviar solicitação na página Configurações e privacidade > Configurações > Aplicativos e sites.4. Obtenção das Informações de Acesso
4.1. A BIT HEALTH também recebe e armazena automaticamente em seus servidores Informações de Acesso dos USUÁRIOS mediante a utilização de Cookies.
4.2. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o PORTAL e APLICATIVO, e acompanham a navegação do USUÁRIO dentro do PORTAL e APLICATIVO, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada USUÁRIO. Os Cookies não armazenam nenhuma Informação Pessoal, mas apenas contêm as informações de acesso. De todo modo, o USUÁRIO está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do PORTAL ou do APLICATIVO.4.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos USUÁRIOS. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento.5. Utilização das informações coletadas
5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste documento, o USUÁRIO declara ter ciência e concorda que a BIT HEALTH poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
(a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os SERVIÇOS, incluindo o PORTAL, APLICATIVO e sua segurança;
(b) Enviar comunicados aos USUÁRIOS, e a sua rede de contatos, sobre ofertas, novidades ou novos SERVIÇOS do PORTAL, APLICATIVO, TERCEIROS ANUNCIANTES e parceiros comerciais;
(c) Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
(d) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO no PORTAL, APLICATIVO ou por meio dos SERVIÇOS;
(e) Elaborar estatísticas gerais;
(f) Garantir a segurança dos USUÁRIOS e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
(g) Armazenar as preferências dos USUÁRIOS;
(h) Responder as dúvidas e solicitações dos USUÁRIOS;
(i) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; e
(j) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.
5.2. A BIT HEALTH também poderá compartilhar com terceiros as Informações Pessoais e Informações de Acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da BIT HEALTH, PORTAL, APLICATIVO, SERVIÇOS, seus USUÁRIOS, TERCEIROS ANUNCIANTES ou quaisquer terceiros.5.2.1. Nesse sentido, a BIT HEALTH informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço, se informados, às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.6. Da proteção e privacidade das informações coletadas
6.1. A BIT HEALTH fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE SEGURO, A BIT HEALTH SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INVASÕES NO PORTAL, NO APLICATIVO, EM SEUS SERVIDORES E DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SALVO SE HOUVER DOLO OU CULPA DA BIT HEALTH.6.2. Os profissionais da BIT HEALTH têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pela BIT HEALTH, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.6.3. A BIT HEALTH exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento.
6.4. O Usuário reconhece e concorda que o PORTAL e o APLICATIVO podem disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações, pessoalmente identificáveis ou não, do USUÁRIO. O USUÁRIO reconhece e concorda que a BIT HEALTH não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites, aplicativos ou mesmo das Lojas Virtuais, mesmo que acessadas por meio do PORTAL ou do APLICATIVO, e encoraja o USUÁRIO a ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site ou aplicativo que colete informações. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela BIT HEALTH.7. Apple iOS Health App Data (“Aplicativo Saúde”)
7.1 Adicionalmente, as políticas descritas neste documento, o USUÁRIO poderá optar por compartilhar suas informações geradas pela BIT HEALTH ou disponibilizadas a BIT HEALTH com o Apple iOS Health App (“Aplicativo Saúde”). O USUÁRIO poderá decidir quais informações serão compartilhadas e o USUÁRIO poderá modificar quais aplicativos poderão acessar tais informações por meio do Aplicativo Saúde. Esta Política de Privacidade se aplica ao tratamento das informações que o seu Aplicativo Saúde compartilhar com a BIT HEALTH por meio do Apple HealthKit API. Sem prejuízo das demais disposições deste documento:a) A BIT HEALTH não armazena as informações do seu Aplicativo Saúde no iCloud;
b) A BIT HEALTH não utiliza as informações do seu Aplicativo Saúde para propagandas ou outra utilização que não as já previstas neste documentos;
c) A BIT HEALTH não compartilha as suas informações do Aplicativo Saúde com terceiros, sem o seu prévio consentimento;
8. Procedimentos de segurança
8.1. A BIT HEALTH emprega as medidas mais modernas de segurança para proteger suas Informações Pessoais e Informações de Acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.
8.2. A cada acesso do USUÁRIO ao PORTAL ou APLICATIVO, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu aparelho ou computador e o PORTAL ou APLICATIVO, dificultando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados por servidor autorizado e certificado. 8.3. A BIT HEALTH também trabalha com um firewall que impede o acesso a seus servidores por pessoas não autorizadas.
8.4. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o USUÁRIO esteja utilizando uma versão desatualizada do seu navegador de Internet ou do próprio Aplicativo móvel.
9. Envio de comunicados e mensagens publicitárias
9.1. A seu exclusivo critério, a BIT HEALTH poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos USUÁRIOS cadastrados no PORTAL ou APLICATIVO, ou USUÁRIOS em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, notificações “push”, redes sociais e outros.9.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da BIT HEALTH. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pela central de atendimento BIT HEALTH.9.2.1. A BIT HEALTH se esforçará para atender a solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista que o procedimento envolve atualização das bases de dados da BIT HEALTH e de empresas contratadas, o USUÁRIO compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.9.3 O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do USUÁRIO. Portanto, USUÁRIOS que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
9.4 Os serviços de envio dos comunicados através dos canais mencionados no item 9.1 podem ser realizados pela BIT HEALTH ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.
9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails de cadastro do PORTAL ou APLICATIVO para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada USUÁRIO e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos de Uso.
10. Modificações desta Política de Privacidade
10.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos USUÁRIOS. Assim, a BIT HEALTH se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no PORTAL ou APLICATIVO.10.2. Ao continuar acessando o PORTAL ou APLICATIVO após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.11. Dúvidas
11.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou a BIT HEALTH, favor entrar em contato com a central de atendimento BIT HEALTH Fale Conosco no PORTAL ou através do e-mail contato@bithealth.com.br.
